Processo 373220/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/06/2017 12:52
Autuado em 14/06/2017 12:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3154/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2018 Acórdão   3154/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/10/2018 Acórdão   3154/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO ALBERTO CADORE
Interessado MAURICIO BAÚ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2019 08:35 272928/19 REQUERIMENTO EXTERNO
03/05/2019 08:35 237192/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
12/12/2018 08:08 AR do ofício OPD - 2432/18 - GP
07/07/2017 10:11 do Protocolo 502519/17
03/07/2017 16:59 AR do Ofício ODL - 1395/2017 - DP
03/07/2017 09:58 AR do Ofício ODL - 1396/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2432/ 2018   
DP  19/06/2017 Ofício de Diligência   1395/ 2017   
DP  19/06/2017 Ofício de Diligência   1396/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2018 1939 Acórdão nº 3154/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 24/10/2018
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3894/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2019 08:34 DP  
30/11/2018 09:34 DP Informação nº 11814/2018 -
30/11/2018 09:34 DP Informação nº 3171/2019 -
29/11/2018 13:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2432/2018 -
27/11/2018 14:06 CMEX Informação nº 4320/2018 -
27/11/2018 10:39 DP  
12/11/2018 11:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 853/2018 -
12/11/2018 08:38 SMPJTC  
01/11/2018 11:10 5PC Ciência de Decisão nº 205/2018 -
31/10/2018 13:27 SMPjTC  
25/10/2018 11:01 STP Acórdão nº 3154/2018 -
27/09/2018 17:00 GCIZL  
27/09/2018 16:47 SMPJTC  
18/09/2018 13:37 PGC Parecer nº 846/2018 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Salto do Lontra. Relatório do Controle Interno e Parecer do Conselho do FUNDEB com restrição. Apresentação de novos documentos. Ausência de indícios de irregularidade material o
18/09/2018 13:36 SMPJTC  
18/09/2018 11:23 5PC  
17/09/2018 13:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3292/2018 -
07/07/2017 15:53 COFIM  
07/07/2017 15:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1467/2017 -
14/06/2017 15:26 DP Ofício de Diligência nº 1395/2017 -
14/06/2017 15:26 DP Ofício de Diligência nº 1396/2017 -
14/06/2017 13:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1306/2017 -
14/06/2017 12:52 DP Informação nº 8699/2017 -
14/06/2017 12:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3894/2017 -

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